Rick Leal Frazão

Responsabilidade Civil pela Superlotacao no Transporte Publico Coletivo Terrestre Urbano Rick Leal Frazão

Já entrou em um ônibus ou metrô superlotado? Já viu alguém se acidentando por causa disso? De danos materiais a danos morais, a precarização do transporte público viola uma série de direitos dos passageiros. Seriam estes danos indenizáveis? O Direito ampara o passageiro nesses casos? Esta obra foi elaborada para responder essas perguntas a partir de uma abordagem multidisciplinar, envolvendo o Direito Civil, do Consumidor, Administrativo e Constitucional. Passando por autores ilustres e coletando jurisprudências relevantes, o autor perscruta os motivos da precarização deste serviço essencial e faz uma crítica cirúrgica ao sistema de transporte e à lógica de externalização de custos.