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Justica Desportiva Antidopagem Paulo Marcos Schmitt
Justica Desportiva Antidopagem
Paulo Marcos Schmitt
O livro JUSTIÇA DESPORTIVA ANTIDOPAGEM estuda de forma pormenorizada o conjunto de instâncias desportivas que, através de um Tribunal e uma Procuradoria, funcionam junto ao Conselho Nacional do Esporte - CNE com atribuições de julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas previstas nas normas antidopagem, em especial do Código Brasileiro Antidopagem - CBA e subsidiariamente do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD. Enfrenta a temática no aspecto processual e material: Organização, Competência, Estrutura, Composição dos Órgãos da JAD, Processo Antidopagem, Procedimentos, Medidas Disciplinares, Recursos, Audiências e Sessões, Infrações Antidopagem e Infrações Conexas. Contempla, ainda, o Código Brasileiro Antidopagem CBA anotado e legislação complementar essencial. A finalidade desta publicação é auxiliar os operadores da Justiça Desportiva Antidopagem no Brasil e demais interessados, notadamente em face da limitação e escassez de edições sobre a temática no país, aliado à necessidade de conhecimento acerca das normas aplicáveis ao assunto".
| Media | Books Paperback Book (Book with soft cover and glued back) |
| Released | February 10, 2020 |
| ISBN13 | 9798611974247 |
| Pages | 648 |
| Dimensions | 152 × 229 × 36 mm · 934 g |
| Language | Portuguese |