Luiz Augusto Lima de Avila

Uma Critica Logico-Linguistica Sobre "Ei Incumbit Probatio Qui Dicit, Non Qui Negat", de Paulus, Libro 69 Ad Edictum 22.3.2 Do Digesto Justiniano Luiz Augusto Lima de Avila

A falácia da não distribuição do termo médio ou Non Distributio Medii, própria dos silogismos compostos, decorre, unicamente, da combinação de proposições particulares afirmativas. E, como podemos observar em ambos os modelos, não houve inversão do ônus da prova, pois, em ambos os modelos, consideramos que a prova incumbe a quem afirma e não a quem nega a existência de um fato. Assim, se não é possível, ao negar as circunstâncias, termos a prova da inocência e se bem observarmos o pressuposto de que uma proposição negativa não é prova e não prova coisa alguma. Mas, se essa é uma proposição negativa, então não é provada e não prova coisa alguma.