Thalles Ricardo Alciati Valim

Temas de direito contemporaneo Thalles Ricardo Alciati Valim

A obra, cujo feliz título é Temas de Direito Contemporâneo, foi elegantemente organizada pelos seus coordenadores, os professores João Hagenbeck Parizzi, Thalles Ricardo Alciati Valim e Túlio Arantes Bozola, em quatro capítulos, cada um concentrando assuntos que, não obstante diversos, partilham o mesmo eixo temático. O primeiro capítulo, que tem por eixo temático a relação entre trabalho, empresa e mercado, contém quatro artigos, versando os dois primeiros sobre novas realidades econômicas e as questões delas decorrentes e os dois últimos sobre aspectos concretos do direito positivo brasileiro, designadamente sobre a Lei da Liberdade Econômica e sobre a revisão dos contratos. O segundo capítulo, intitulado Direitos Fundamentais, Constituição e Estado, é o maior capítulo da obra, concentrando seis artigos sobre variados, atualíssimos e controvertidos temas de direito público, como educação sexual, gênero, conflito religioso, problemas jurisdicionais oriundos da pandemia da COVID-19, soberania e proteção de dados. O terceiro capítulo concentra artigos sobre temas de direito penal que podem ser considerados universais na medida em que discutem problemas comuns a diversos países do ocidente, como justiça restaurativa, crimes motivados por questões culturais e tutela penal por meio de delitos de acumulação. O quarto e último capítulo aborda duas questões contemporâneas do direito de família, a invalidade do casamento do menor que não atingiu a idade núbil e o divórcio extrajudicial e sua relação com a pandemia da COVID-19. A obra merece ser lida atenta e integralmente. A partir da ideia de eixos temáticos, os coordenadores souberam, com maestria, relacionar temas distintos de modo a conferir unidade ao trabalho e garantir ao leitor retrato fiel do direito na contemporaneidade. Parabenizo os coordenadores e os brilhantes autores e auguro ao leitor que encontre na obra a mesma satisfação que encontrei. Maurício Bunazar (Do Prefácio)